Requerimentos

ADSE

• Autorização de consulta SS (novo)

Gravidez de risco

• Documento orientador (novo)
• Boletim - Junta médica (novo)

Amamentação

• Até 1 ano (novo)
• Após 1 ano (novo)

Diretor de Turma

• Suplemento alimentar

Encarregado de Educação:

• Alteração do EE
• Alteração do escalão de subsídio
• Anulação da inscrição AEC
• Anulação da matrícula
• Boletim Ação Social Escolar - Jardim
• Boletim Ação Social Escolar - EB
• Declaração de Consentimento Prévio de Proteção de Dados
• Ficha de dados do aluno
• Mudança de turma
• Pedido de certificados
• Saída para o estrangeiro
• Transferência de Escola/Jardim
• Transporte escolar
• 2ª via do cartão de estudante

Diversos

• Autorização de gozo de férias (novo)
• Autorização para frequentar ação de formação, não docentes (novo)
• Centro de Emprego - Modelo 5044-2013 (novo)
• Certificado de Incapacidade - Doença (novo)
• Pedido de ajudas de custo de transportes - Direção (novo)
• Pedido de ajudas de custo (novo)
• Pedido de aposentação - CGA (novo)
• Pedido de cópia de convocatória (novo)
• Pedido de Declaração de tempo de serviço (novo)
• Pedido de Registo Biográfico (novo)
• Consulta de Processo Individual (novo)
• Consulta de documentos arquivados em Processo Individual (novo)

Justificação de Faltas

• Casamento (novo)
• Docentes (novo)
• Não docentes (novo)
• Licença de Maternidade-Paternidade (novo)
• Licença Parental inicial exclusiva (novo)
• Permanência no domicílio (novo)
• Retorno ao serviço (novo)
• Pedido de autorização falta por doença pelo artigo 102 (novo)
• Pedido de autorização falta por doença pelo artigo 135 (novo)
• Substituição de faltas por doença pelos artigos 102 e 135 (novo)
• Substituição de faltas por doença por férias (novo)

Trabalhador-estudante

• Pedido (novo)
• Redução de horário (novo)

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