Carta aberta de cidadãos “contra o racismo e a xenofobia” já conta conta com 6423 subscrições para “travar” manifestação de neonazis
A carta aberta criada por um grupo de cidadãos para travar a manifestação de neonazis marcada para dia 3 de fevereiro, na zona do Intendente, exige que todos os responsáveis políticos e institucionais façam cumprir a lei “contra a discriminação e incitamento ao ódio e à violência”. O texto já conta com 6423 subscrições, onde participaram 173 coletivos e 5071 signatários individuais. “Pretendemos defender a segurança de todas as pessoas imigrantes”, afirmam.
A carta aberta de um grupo de cidadãos antirracistas intitulada “contra o racismo e a xenofobia, recusamos o silêncio” foi esta quinta-feira remetida para o Presidente da República, primeiro-ministro, presidente da Assembleia da República e outras altas individualidades do Estado, já conta com 6423 subscrições e pretende impedir que a manifestação do grupo de extremistas.
Na carta, o texto traz à memórias acontecimentos recentes de racismo e xenofobia no país, como foi o caso dos ataques em janeiro do ano passado, em Olhão, a 15 imigrantes de origem asiática. Ou os incidentes ocorridos em fevereiro de 2023 no Bairro da Mouraria em Lisboa, em que duas pessoas morreram e 14 ficaram feridas na sequência de um incêndio que deflagrou num prédio onde imigrantes viviam em más condições.
Todas as vítimas eram de origem asiática, levando o PR a afirmar que “num momento em que a economia portuguesa apela à vinda de imigrantes por falta de mão-de-obra, tem de se ter noção que isso implica estruturas adequadas para acompanhar aqueles que chegam e para evitar situações extremas”.
A mesma carta dá conta que, nos últimos anos, foram sendo desmanteladas redes de associação criminosa, tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal, extorsão, branqueamento de capitais, fraude fiscal, ofensas à integridade física, posse de arma de fogo e falsificação de documentos, ligadas ao aliciamento de imigrantes para trabalhar em explorações agrícolas, nomeadamente da zona do Alentejo.
E deixa o alerta: “Os crimes praticados contra imigrantes chegaram às forças de segurança, levando sete militares da GNR a ser acusados de um total de 33 crimes relacionados com maus-tratos a imigrantes em Odemira.”
Recordam ainda que as imagens dos agentes que filmaram “os atos humilhantes e as agressões das vítimas, trabalhadores imigrantes provenientes do sul da Ásia, revelaram, segundo o Ministério Público, um ódio claramente dirigido às nacionalidades das vítimas e apenas por tal facto e por saberem que, por tal circunstância, eram alvos fáceis”.
Este grupo de cidadãos mostra que são muitos os exemplos deste género e mostra a preocupação pelo facto da comunidade de imigrantes em Portugal, “em especial provenientes do sul da Ásia, Bangladesh, Nepal, Índia e Paquistão estar a ser “objeto de uma campanha de desinformação e ódio, em especial nas redes sociais.”
E alerta: “Fala-se de invasão, insegurança, ódio religioso e da necessidade de mostrar que estão a mais e não são bem-vindos. As ruas de Portugal são cada vez menos seguras para as pessoas imigrantes.”
No mesmo texto, este grupo revela-se inquieto pelo anúncio de movimentos de extrema-direita por estarem a organizar “uma ação criminosa contra os imigrantes de origem asiática, que elegeram como alvo”, para o dia 3 de fevereiro, em Lisboa, na zona do Martim Moniz e Rua do Benformoso, por serem as ‘ruas com mais imigrantes do país’, sobretudo de origem islâmica, reivindicando o fim da ‘islamização da Europa’”.
À preocupação pelas manifestações racistas e xenófobas acresce o facto de o movimento de neonazis ter promovido nas redes a compra de archotes, tochas e parafina líquida, “que tudo indica serão instrumentos usados para aterrorizar as pessoas imigrantes que por ali estiverem.”
Nesta carta sublinha-se ainda que a dita ação “põe em causa a segurança das pessoas imigrantes que vivem e trabalham nesta área de Lisboa.”
E por fim estes subscritores exigem que todos os responsáveis políticos e institucionais “façam cumprir o artigo 13.º da Constituição que garante a igualdade de todos os cidadãos e acionem os mecanismos processuais para que se aplique o artigo 240.º do Código Penal, relativo à “discriminação e incitamento ao ódio e à violência”.
O objetivo deste grupo de cidadãos “é de travar a saída desta manifestação que, por se poder qualificar entre atividades de propaganda organizada que incitem à discriminação, ao ódio ou à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião se constitui como incitamento ao ódio e à violência e não mero exercício da liberdade de expressão. A moldura penal para este crime é de pena de prisão de um a oito anos.”
E terminam com a frase: “O silêncio das instituições é cúmplice. Não o acompanharemos nem o legitimaremos.”
in, https://expresso.pt/sociedade/2024-01-26-Carta-aberta-de-cidadaos-contra-o-racismo-e-a-xenofobia-ja-conta-conta-com-6423-subscricoes-para-travar-manifestacao-de-neonazis-352814d4
